Brasil Colônia – continuação

Administração colonial

 

A coroa portuguesa reconheceu que não possuía recursos para administrar o Brasil devido à crise que enfrentava e estabelece o sistema de capitanias hereditárias, uma divisão de lotes do Brasil, doados para capitães donatários que ficariam responsáveis pelo controle e desenvolvimento das terras recebidas, e para não perdê-las, deveriam investir em sua colonização. Portanto, as capitanias foram doadas somente àqueles que possuíssem condições financeiras para custear a empresa da colonização.

 Das 15 capitanias originais, apenas a Capitania de Pernambuco e Capitania de São Vicente prosperaram. Este fato pode ser entendido quando se observa que as terras brasileiras estavam a pelo menos dois meses de viagem de Portugal. Além disso, as notícias das novas terras não eram muito animadoras: na viagem , além de monstros que habitavam o oceano, tempestades eram freqüentes; nas novas terras, florestas gigantescas e impenetráveis, povos antropófagos e nenhuma riqueza mineral ainda descoberta.

 Em 1536, o donatário da Capitania da Bahia, Francisco Pereira Coutinho, fundou o Arraial do Pereira, em Salvador, já encontrando, porém, Diogo Álvares, o Caramuru, com sua esposa, Catarina Paraguaçu, e muitos filhos. Dizia-se desses mamelucos que não faziam inveja às mulheres da Rua Nova de Lisboa ( a rua mais chique de Portugal).

 Por suas arbitrariedades, Pereira Coutinho terminou afugentado pelos índios, indo refugiar-se, na companhia de Diogo Álvares, em Porto Seguro. Quando retornou, porém, encontrou uma forte tormenta na Baía de Todos os Santos, o que levou seu navio parar na Ilha de Itaparica. Lá, ele foi feito prisioneiro dos índios, que o retalharam e comeram em ritual antropofágico. Quanto a Diogo Álvares, talvez pela sua própria fama e respeitabilidade na região, foi liberado.

 Em 1549, a 29 de Março, após o fracasso do projeto de capitanias hereditárias, chegou a expedição de Tomé de Sousa, com ordens de El-Rei Dom João III para fundar a Cidade do São Salvador, na antiga Capitania da Bahia. Desse modo, surge o Governo Geral que visava a centralizar a administração colonial, subordinando as capitanias a um governador-geral que controlasse e tornasse mais rápido o processo de colonização do Brasil. Diante disso, elaborou-se em 1548 o Regimento do Governador-Geral no Brasil, que regulamentava o trabalho do governador e de seus principais auxiliares – o ouvidor-mor (Justiça), o provedor-mor (Fazenda) e o capitão-mor (Defesa). Ao chegar, encontrou Tomé de Sousa o antigo Arraial do Pereira com seus moradores, cujo nome logo mudaram para Vila Velha, e, ainda, Diogo Álvares e Catarina Paraguaçu, que moravam ao redor da capela que invocava Nossa Senhora das Graças como padroeira (onde hoje é o bairro da Graça, em Salvador). Conta-se que o próprio Tomé de Sousa, então Governador-Geral do Brasil, ajudou a construir as casas e a carregar pedras e madeiras para construção da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, uma das primeiras do Brasil.

 A economia da colônia, iniciada com o puro extrativismo de pau-brasil e o escambo entre os colonos e os índios, gradualmente passou à produção local, com os cultivos da cana-de-açúcar e do cacau. Dentro desse contexto, é possível analisar que o engenho de açúcar, unidade de produção do mundo açucareiro constituiu a peça principal do mercantilismo de plantagem que Portugal desenvolveu na colonização brasileira. Além disso, a grande propriedade que foi denominada de latifúndio (grande propriedade, com utilização de muita mão de obra, técnicas precárias e baixa produtividade) e a mão de obra escrava foram características marcantes deste processo econômico. O nordeste brasileiro, além dessas atividades, também observou nesse período o florescimento da pecuária, importante na interiorização, pois devido às fazendas de açúcar não era permitido utilizar o litoral para essa prática. A conquista do sertão, povoado por diversos grupos indígenas se deu lentamente por meio da pecuária ao longo dos vales dos rios e pelas expedições décadas mais tarde dos Bandeirantes.

 No final do século XVIII, com a descoberta de veios de mineração de ouro, gemas e diamante em Minas Gerais, Goiás e no Mato Grosso, desloca-se o eixo econômico e político para o centro-sul do país e o Rio de Janeiro torna-se a nova capital. Ademais, o ciclo do ouro permitiu a criação de um mercado interno onde Minas Gerais contava com o fornecimento de produtos de quase todas as regiões brasileiras.

 

Reino Unido a Portugal

 

Em Novembro de 1807 as tropas de Napoleão Bonaparte obrigaram a coroa portuguesa a procurar abrigo no Brasil. Dom João VI chegou ao Rio de Janeiro em 1808, abandonando Portugal após uma aliança defensiva feita com a Inglaterra (que deu proteção aos navios portugueses no caminho). Os portos brasileiros foram abertos às nações amigas e uma série de melhoramentos foram introduzidos no Brasil, como a Imprensa Nacional (criada por carta régia de 13 de Maio de 1808). É desta época a fundação do Banco do Brasil (12 de Outubro de 1808), o primeiro banco até então fundado em qualquer território sob administração portuguesa.

 No contexto das negociações européias durante o Congresso de Viena, o Brasil foi elevado à condição de Reino dentro do Estado Português, tendo assumido a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 16 de dezembro de 1815.

 Mais tarde, após a revolução liberal portuguesa de 1820, houve a eleição de deputados para as Cortes Constituintes portuguesas, encarregadas de elaborar uma constituição. Em 1821, o Brasil elegeu também os seus representantes, em número de 81, para as Constituintes reunidas em Lisboa.