República – Getúlio Vargas

Getúlio Vargas e o Estado Novo

Em 1930, a Junta de Governo foi substituída por Getúlio Dorneles Vargas, como Presidente do Governo Provisório. Ele foi eleito presidente pela Assembléia Constituinte.

Logo após a tomada do poder em novembro de 1930, Getúlio Vargas nomeou interventores federais para governar os estados. Para São Paulo foi nomeado o tenentista João Alberto, fato que ficou atravessado na garganta das elites políticas paulistas, desejosas de recuperar o poder perdido. Ao se iniciar o ano de 1932, crescem os reclamos dessa elite liderada pela FUP (Frente Única Paulista).

Os paulistas, que mantinham um esquema de domínio político durante a primeira república, tentam articular uma revolução em 1932 para depor Vargas. A justificativa é que o país precisava de uma constituição – pois desde sua posse, ele havia dito que “assumia provisoriamente” a presidência e que o mais cedo possível entregaria uma nova constituição ao país, com a subsequente realização de eleições para presidente. Daí o nome de Revolução Constitucionalista de 1932, deflagrada a 9 de julho. Os paulistas tiveram apoio de alguns estados como Mato Grosso do Sul, mas Vargas venceu a revolução.

Em 1934, no entanto, o país ganha uma constituição. Getúlio Vargas é eleito presidente, tendo três anos seguintes como governante constitucional.

Seguem-se anos conturbados, em que ocorre certa polarização na política nacional. De um lado ganha força a esquerda, representada principalmente pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCB); de outro a direita, que ganha forma num movimento de inspiração fascista chamado Integralismo.

Um golpe da esquerda é tentado em 1935, por parte de um setor das forças armadas e de alguns indivíduos ligados a URSS. O movimento fracassa, e é apelidado jocosamente de Intentona Comunista. Um dos principais líderes desse movimento foi o ex-tenente do exército Luís Carlos Prestes, que fica preso e incomunicável por 10 anos. Sua mulher, Olga Benário, tem um destino pior: os agentes de Vargas a enviam para a Gestapo. Olga acaba morrendo em um campo de concentração, concluindo um dos episódios mais vexatórios da política externa brasileira.

O escritor Graciliano Ramos também é preso depois da Intentona Comunista, supostamente por praticar atividades subversivas. Um retrato de seus dias na prisão e da situação política instável do país está gravado em seu livro Memórias do Cárcere.

Graças ao clima de pânico provocado pela polarização política (os integralistas também haviam tentado um golpe de menor expressão), Vargas articula uma situação que lhe permite decretar um golpe de estado um ano antes de novas eleições presidenciais. Em 10 de novembro de 1937, Vargas anuncia o Estado Novo.

A justificativa primária do golpe é a existência de um plano comunista para a tomada do poder, “apoiado por Moscou” – é o chamado Plano Cohen. Posteriormente descobriu-se que o plano foi uma armação dos agentes de Vargas. O apoio da classe média garante o sucesso do golpe, pois há algum tempo cresciam os temores de que o comunismo poderia aterrissar no Brasil.

Vargas consegue prolongar seus anos de presidência até 1945. É emblemático notar que uma das figuras mais conhecidas de seu governo foi o chefe de polícia Filinto Muller. A censura oprime a expressão artística e científica: em 1939 é criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. Além da censura, o DIP atuava na propaganda pró-Vargas, fazendo com que a imagem do presidente fosse exaltada ao extremo.

Por essas características é que, iniciada a Segunda Guerra Mundial, não se sabia se Getúlio Vargas apoiaria o Eixo (com quem parecia ter mais afinidade) ou os Aliados. A decisão foi econômica: com a promessa dos EUA em ajudar na construção de uma siderúgica, o Brasil entrou na guerra em 1942 ao lado dos Aliados, enviando a Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Europa, fornecendo borracha aos aliados (com auxílio dos soldados da borracha) e permitindo que o Nordeste brasileiro servisse de base a navios dos Estados Unidos (ver 2º ciclo da borracha).

Ao término da guerra, fazia pouco sentido que Vargas continuasse no poder. O fascismo fora derrotado, e os brasileiros notaram isso. Getúlio Vargas é forçado a renunciar em 29 de outubro de 1945 pelas forças armadas, seguindo para seu estado natal, o Rio Grande do Sul, e elegendo-se senador.

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República – República Velha

 

Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca declarou o fim do período imperial, e o início do período republicano, destituindo o último imperador brasileiro, D. Pedro II, que teve de partir em exílio para a Europa. O nome do país mudou para Estados Unidos do Brasil (em 1967 mudou para República Federativa do Brasil). Entre 1889 e 1930 o governo foi uma democracia constitucional e a presidência alternava entre os estados dominantes da época São Paulo e Minas Gerais. Como os paulistas eram grandes produtores de café, e os mineiros estavam voltados à produção leiteira, a situação política do período ficou conhecida como Política do Café-com-Leite.

 

No século XIX o café começou a substituir a cana-de-açúcar como o principal produto de exportação. A riqueza trazida pelo café deu fama internacional e prestígio ao Brasil, o que atraiu muitos imigrantes, principalmente da Itália e Alemanha. O país desenvolveu uma base industrial e começou a se expandir para o interior do país.

 

A “República Velha” terminou quando um golpe de estado implantou Getúlio Vargas, um cidadão civil, como presidente.

 

Os presidentes que se seguiram são:

 

• 1889 – Governo temporário do marechal Manoel Deodoro da Fonseca.
• 1891 – Eleito o marechal Deodoro da Fonseca. Seu vice é o marechal Floriano Vieira Peixoto.
• 1894 – Prudente José de Morais e Barros.
• 1898 – Manuel Ferraz de Campos Sales.
• 1902 – Francisco de Paula Rodrigues Alves.
• 1906 – Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato).
• 1906 – Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena, assumiu em seu lugar).
• 1910 – marechal Hermes da Fonseca.
• 1914 – Venceslau Brás Pereira Gomes.
• 1918 – Francisco de Paula Rodrigues Alves (morreu antes de assumir).
• 1918 – Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Francisco Alves, assumiu em seu lugar).
• 1919 – Epitácio da Silva Pessoa.
• 1922 – Artur da Silva Bernardes.
• 1926 – Washington Luís Pereira de Sousa (deposto pela revolução de 1930).
• 1930 – Junta de Governo: General Augusto Tasso Fragoso, General João de Deus Mena Barreto, Almirante Isaías de Noronha.

 

 

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Império – O Segundo Império e a Libertação dos Escravos

Império

O Segundo Império

O Segundo Império teve início com o Golpe da Maioridade (1840), que elevou D. Pedro II ao trono.

O período pode ser divido em três etapas principais:

• a chamada fase de consolidação, que se estende de 1840 a 1850. As lutas internas são pacificadas, o café inicia a sua expansão, a tarifa Alves Branco permite a Era Mauá.

• o chamado apogeu do Império, um período marcado por grande estabilidade política, permitida pelo sistema parlamentarista (o parlamentarismo às avessas) e pela política de conciliação. Em termos de Relações Internacionais, o período é marcado pela Questão Christie e pela Guerra do Paraguai.

• o chamado declínio do Império, marcado pela Questão Militar, pela Questão Religiosa, pelas lutas abolicionistas e pelo movimento republicano, que conduzem ao fim do regime.

Libertação dos Escravos

Em 28 de setembro de 1871, o Parlamento Brasileiro aprovou e a Princesa Isabel, na época regente do Brasil, assinou a Lei do Ventre Livre, que determinava que, a partir daquele momento, todos os filhos de escravos eram considerados livres.

Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que já havia sido aprovada pelo Parlamento, abolindo toda e qualquer forma de escravidão no Brasil. O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão.

A abolição da escravatura desagradou às oligarquias rurais, que passaram a apoiar com mais empenho o movimento republicano, então em plena ação.

Brasil Império – Primeiro Império & Período Regencial

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Primeiro Império

Após a declaração da independência, o Brasil foi governado por Dom Pedro I até o ano de 1831, período chamado de Primeiro Império, quando foi forçado a abdicar em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com 5 anos.

 Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra elementos de resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembléia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo da separação, em julho de 1822; foi instalada, entretanto, somente em maio de 1823.

 Logo se tornou claro que a Assembléia iria votar uma constituição restringindo os poderes imperiais (apesar da idéia centralizadora encampada pelos Andradas). Porém, antes que ela fosse aprovada, as tropas do exército cercaram o prédio da Assembléia, e por ordens do imperador a mesma foi dissolvida, devendo a constituição ser elaborada por juristas da confiança de Dom Pedro I.

 Foi então outorgada a constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador poderia fiscalizar os outros três poderes.

 Surgiram diversas críticas ao autoritarismo imperial, e uma revolta importante aconteceu no Nordeste: a Confederação do Equador. Foi debelada, mas Dom Pedro I saiu muito desgastado do episódio. Também apareciam os primeiros focos de descontentamento no Rio Grande do Sul, com os farroupilhas.

 Em 1831 o imperador decidiu visitar as províncias, numa última tentativa de estabelecer a paz interna. A viagem deveria começar por Minas Gerais; mas ali o imperador encontrou uma recepção fria, pois acabara de ser assassinado um importante jornalista de oposição. Ao voltar para o Rio de Janeiro, Dom Pedro deveria ser homenageado pelos portugueses, que preparavam-lhe uma festa de apoio; mas os brasileiros, discordando da festa, entraram em conflito com os portugueses, no episódio conhecido como Noite das Garrafadas.

 Dom Pedro tentou mais uma medida: nomeou um gabinete de ministros com suporte popular. Mas desentendeu-se com os ministros e logo depois demitiu o gabinete, substituindo-o por outro bastante impopular. Frente a uma manifestação popular que recebeu o apoio do exército,não teve muita escolha, assim criou o quinto poder.

 Mas, infelizmente, não deu certo a idéia, e não restou nada ao imperador a não ser a renúncia, no dia 7 de abril de 1831.

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Período Regencial

Durante o período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por diversos regentes, encarregados de administrar o país enquanto o herdeiro do trono, D. Pedro II, ainda era menor.

 A princípio a regência era trina, ou seja, três governantes eram responsáveis pela política brasileira, no entanto com o ato adicional de 1834, que, além de dar mais autonomia para as províncias, substituiu o caráter tríplice da regência por um governo mais centralizador.

 O primeiro regente foi o Padre Diogo Antônio Feijó , que notabilizou-se por ser um governo de inspirações liberais, porém, devido às pressões políticas e sociais, teve que renunciar.

 O governo de caráter liberal caiu para dar lugar ao do conservador Araújo Lima, que centralizou o poder em suas mãos, sendo atacado veementemente pelos liberais, que só tomaram o poder devido ao golpe da maioridade.

 Destacam-se neste período a instabilidade política e a atuação do tutor José Bonifácio, que garantiu o trono para D. Pedro II.

 Teve início neste período a Revolução Farroupilha, em que os gaúchos revoltaram-se contra a política interna do Império, e declararam a República Piratini.

 Também neste período ocorreram a Cabanada, de Alagoas e Pernambuco; a Cabanagem, do Pará; a revolta dos Malês e a Sabinada, na Bahia; e a Balaiada, no Maranhão.

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